Termos do Serviço
1. Aceitação dos Termos do Serviço Estes Termos do Serviço podem passar por modificações. Desta forma, recomendamos visitarperiodicamente esta página, para que você tenha conhecimento sobre as modificações.Qualquer dúvida em relação aos nossos termos de serviço poderão ser esclarecidas, atravésdo e-mail: duvidas@activeware.com.br Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos nestedocumento, a Política de Privacidade da Activeware Industria Eletrônica Ltda., incluindo, masnão se limitando, a eventuais termos e condições adicionais.Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar o AWBOOK, o Usuário indica que leu, entendeu e concordouexpressamente, com os Termos do Serviço, vinculando-se às regras ali contidas.2. Descrição do ServiçoO Usuário entende e concorda que o AWBOOK poderá incluir comunicações da ActivewareIndustria Eletrônica Ltda., tais como anúncios de serviço, mensagens administrativas e aNewsletter, sendo tais comunicações condição de utilização dos Serviços. O Usuário nãopoderá se recusar a receber referidas comunicações. Salvo se estabelecido de forma diversa,qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados,incluindo novos lançamentos da Activeware Industria Eletrônica Ltda., estarãoautomaticamente sujeito aos Termos do Serviço.O Usuário é responsável por obter acesso ao Serviço e tal acesso poderá incluir a contrataçãode serviços de terceiros (como por exemplo, serviços de conexão à Internet) e a utilização(aquisição) de um terminal de acesso. Você é exclusivamente responsável por todo e qualquercusto de contratação destes serviços de terceiros para acesso ao Serviço. Adicionalmente,Você deverá possuir e será responsável por qualquer equipamento necessário para o acessoVocê entende e concorda que o processamento técnico e transmissão do Serviço, incluindoseu Conteúdo, poderão envolver (a) transmissões através de várias e diferentes redes emdiferentes territórios; e (b) modificações para conformação e adaptação a determinadosrequisitos técnicos para conexão com redes e/ou dispositivos.O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizadoe que a Activeware Industria Eletrônica Ltda não é responsável por exclusão, não entrega ounão arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções depersonalização.3. Obrigações de Registro do UsuárioEm consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade legal para aceitar ese obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ouassistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termosde Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:a. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seuregistro no formulário específico ("Cadastro”) para acesso ao Serviço; eb. conservar e atualizar imediatamente as suas informações (“Cadastro”) de forma a mantê-lasverdadeiras, exatas, atuais e completas.As informações de Cadastro são utilizadas para individualização do Usuário em relação aoServiço, para recursos de personalização do Serviço, incluindo recursos de conteúdo, paramelhoria do Serviço, e para segurança do Serviço, incluindo para fins de recuperação deacesso ao Serviço. Informações de Cadastro falsas, incorretas, incompletas, imprecisas,desatualizadas ou que sejam inseridas de maneira descuidada pelo Usuário poderão resultarem limitações de acesso ao Serviço ou mesmo na indisponibilidade completa do Serviço, semprejuízo do direito da Activeware Industria Eletrônica Ltda. de suspender ou cancelar o Serviço.O Usuário concorda que qualquer dano ou prejuízo advindo destes fatos será de sua total eexclusiva responsabilidade.4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.A ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA. POSSUI UMA POLÍTICA EXPRESSASOBRE A QUESTÃO DA PRIVACIDADE ONLINE. AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO EOUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO ESTÃO SUJEITAS AO TRATAMENTOREFERIDO EM TAL POLÍTICA DE PRIVACIDADE.FAVOR CONSULTAR O DOCUMENTO "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" NO SITEWWW.ACTIVEWARE.COM.BR, PARA MAIORES INFORMAÇÕES. TAL DOCUMENTOCONSTITUI PARTE INTEGRANTE DOS TERMOS DO SERVIÇO E DEVERÁ SER LIDOATENTAMENTE POR TODOS OS USUÁRIOS ANTES DA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO5. Conta do Usuário, senha e segurançaAo final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha eidentificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade dasenha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senhae/ou identificação. O Usuário concorda em:a. notificar imediatamente a Activeware Industria Eletrônica Ltda. sobre qualquer uso nãoautorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tomeconhecimento; eb. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não sejaacessada por terceiros não autorizados.A Activeware Industria Eletrônica Ltda. não será responsável por qualquer perda ou danodecorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.6. Conduta do UsuárioO Usuário obriga-se a assumir plena responsabilidade pela exatidão, qualidade, integridade elegalidade dos dados e informações fornecidas; Não vender, distribuir, sublicenciar, alugar,arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou de qualquer outra forma, transferir total ouparcialmente a licença de uso do AWBook ou quaisquer direitos a ele relativos; Não realizar oupermitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, alterar, corrigir,atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obra derivada do AWBook ou de quaisquerde suas partes ou componentes; Não permitir que pessoas não autorizadas acessem ouutilizem o Software AWBook, e informar imediatamente a Activeware Industria Eletrônica Ltda.,caso isto ocorra; utilizar o Software AWBook, em conformidade com a legislação vigente;Informar à Activeware Industria Eletrônica Ltda. qualquer alteração dos dados fornecidos, sobpena de, em não o fazendo, considerarem-se válidos, todos os avisos e notificações enviadospara os endereços e pessoas inicialmente informados; Não remover os avisos legais ouquaisquer outros avisos contidos no AWBook;O USUÁRIO ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA QUE A ACTIVEWARE INDUSTRIAELETRÔNICA LTDA PODERÁ ACESSAR, PRESERVAR, FORNECER OU DIVULGAR ACONTA, AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO E/OU O CONTEÚDO NA FORMADETERMINADA PELA LEI; OU DE BOA FÉ E A SEU CRITÉRIO, QUANDO ACREDITAR QUEO ACESSO, A PRESERVAÇÃO, O FORNECIMENTO OU A DIVULGAÇÃO SEJAMNECESSÁRIAS PARA: A. CUMPRIR COM ALGUM PROCEDIMENTO LEGAL;B. FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO;C. RESPONDER RECLAMAÇÕES DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE DIREITOS DED. PROTEGER DIREITOS, PROPRIEDADES, INTERESSES OU MANTER A SEGURANÇADA ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO EME. RESPONDER ÀS SOLICITAÇÕES QUE VOCÊ, USUÁRIO, POSSA FAZER À EQUIPE DEATENDIMENTO DA ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA EM RELAÇÃO À SUA7. Contribuições à Activeware Industria Eletrônica LtdaAo enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) à ActivewareIndustria Eletrônica Ltda através dos canais disponibilizados pela Activeware IndustriaEletrônica Ltda, o Usuário entende e concorda que: (i) suas Contribuições não contêminformações confidenciais ou de propriedade de terceiros; (ii) a Activeware Industria EletrônicaLtda não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, comreferência a tais Contribuições; (iii) A Activeware Industria Eletrônica Ltda terá a prerrogativa deusar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições paraqualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente; (iv) aActiveware Industria Eletrônica Ltda pode já ter algo similar às Contribuições em elaboraçãoe/ou desenvolvimento; (v) as Contribuições do Usuário serão de propriedade da ActivewareIndustria Eletrônica Ltda e não gerarão qualquer obrigação por parte da Activeware IndustriaEletrônica Ltda em relação ao Usuário; e (vi) o Usuário não terá direito a receber pagamento,compensação, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte da ActivewareIndustria Eletrônica Ltda em nenhuma circunstância.8. Práticas Gerais sobre Uso e ArmazenamentoO Usuário reconhece que a Activeware Industria Eletrônica Ltda poderá estabelecer, ao seuexclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não* o tamanho máximo de cada imagem e número de imagens armazenadas em umadeterminada conta;* o espaço máximo em disco no servidor em benefício do Usuário;* o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que oUsuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.O USUÁRIO CONCORDA QUE A ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICAO NÃO ASSUMEQUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PELA EXCLUSÃO NOARMAZENAMENTO DE IMAGENS OU CONTEÚDO MANTIDO OU TRANSMITIDO ATRAVÉSDO SERVIÇO. TAMBÉM, O USUÁRIO CONCORDA QUE A ACTIVEWARE INDUSTRIAELETRÔNICA RESERVA-SE AO DIREITO DE DESATIVAR A CONTA QUE ESTEJA INATIVAPOR UM RAZOÁVEL PERÍODO DE TEMPO. O USUÁRIO RECONHECE, AINDA, QUE AACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA PODERÁ MODIFICAR ESTAS PRÁTICASGERAIS E LIMITES A QUALQUER TEMPO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO COM OU SEMNOTIFICAÇÃO.9. Modificações no ServiçoA Activeware Industria Eletrônica Ltda reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar oudescontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou semnotificação. O Usuário concorda que a Activeware Industria Eletrônica Ltda não seráresponsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com oUsuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou desativação do Serviço.O Usuário concorda que a Activeware Industria Eletrônica Ltda, à sua livre discrição, poderácancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartarqualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violaçãodestes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou políticas eventualmenteincorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente deautoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por desativação oumodificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ouquestões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii)pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário; e/ou (viii)por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentosdevidos em razão do Serviço, quando aplicável. O término da conta ou do acesso ao Serviçoinclui dentre outros: (i) a remoção do acesso ao software AWBook todas as ferramentas e oufuncionalidade incluídas no Serviço; (ii) a supressão da senha do Usuário e todas asinformações, arquivos e Conteúdo associados com ou internos à conta do Usuário (ouquaisquer partes dela); e (iii) impedimento de utilização do Serviço novamente.O USUÁRIO CONCORDA QUE O TÉRMINO DE SEU ACESSO AO SERVIÇO, PORQUALQUER RAZÃO CONSTANTE DESTES TERMOS DO SERVIÇO, PODE OCORRER SEMUMA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E RECONHECE E CONCORDA QUE A ACTIVEWAREINDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA PODERÁ DESATIVAR OU APAGAR SUA CONTA E TODASAS INFORMAÇÕES E DADOS CONSTANTES NESTA CONTA E/OU BLOQUEAR O ACESSOA TAIS ARQUIVOS OU AO SERVIÇO. O TÉRMINO POR PARTE DA ACTIVEWAREINDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA DE SUA CONTA, QUALQUER FERRAMENTA OUSERVIÇO ASSOCIADO OU DO SERVIÇO NÃO GERA QUALQUER OBRIGAÇÃOADICIONAL, IMPLÍCITA OU EXPLÍCITA, E/OU RESPONSABILIDADE PARA COM OUSUÁRIO OU QUAISQUER TERCEIROS.11. Direitos de Propriedade Intelectual da Activeware Industria Eletrônica LtdaO Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessárioutilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordocom a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normascorrelatas, no Brasil e no exterior.A Activeware Industria Eletrônica Ltda garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível enão exclusiva para usar o código objeto do Software em quantos computadores desejar. Alicença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem,modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Softwareou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar,conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação aoO Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versõesmodificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso nãoautorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio quenão seja a interface fornecida pela Activeware Industria Eletrônica Ltda para acessar o Serviço.12. GARANTIA LIMITADAO USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE:A. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.O SERVIÇO É FORNECIDO AO USUÁRIO NA FORMA EM QUE ESTÁ DISPONÍVEL. AACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES INDICADASACIMA AO USUÁRIO, NÃO OFERECE GARANTIAS OUTRAS ALÉM DAS ESTABELECIDASNESTES TERMOS DE SERVIÇO.B. A ACTIVEWARE INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA NÃO PODE GARANTIR QUE:I. DETERMINADOS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DOII. QUE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA ININTERRUPTA, TEMPESTIVA;III. QUE O RESULTADO OBTIDO PELO USO DO SERVIÇO SEJA EXATO OU CONFIÁVEL,ALÉM DO RAZOAVELMENTE ESPERADO DE UM SERVIÇO PRESTADO NAS CONDIÇÕESDISPOSTAS NESTES TERMOS DO SERVIÇO;IV. QUE MELHORAMENTOS OU INOVAÇÕES SERÃO IMPLEMENTADOS.C. QUALQUER OBTENÇÃO DE MATERIAL, POR MEIO DE DOWNLOAD OU OUTRAFORMA, DURANTE USO DO SERVIÇO, É EFETUADA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADEDO USUÁRIO E AO SEU LIVRE CRITÉRIO, SENDO O USUÁRIO INTEGRALMENTERESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO AO SISTEMA DO COMPUTADORPESSOAL OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTES DO DOWNLOAD OU PORQUALQUER OUTRA FORMA DE ACESSO A TAIS MATERIAIS.13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADEO USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE A ACTIVEWAREINDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJACONTRATUAL OU EXTRA-CONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OUMORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DEFUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEISRESULTANTES DO:I. USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO;II. ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, BEM COMO DAALTERAÇÃO DESTES;III. ORIENTAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS SOBRE O SERVIÇO;V. POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO, ATOS PRATICADOS PELOPRÓPRIO USUÁRIO E ATOS PRATICADOS POR TERCEIROS.Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito através de e-mail ou por correio convencional, semlimitação de outras formas elegíveis pela Activeware Industria Eletrônica Ltda, a seu critério. OServiço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ouqualquer outra informação por meio da exibição de avisos, destaques, caracteres especiais oulinks no Serviço ao Usuário.15. Informações sobre MarcasO Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos,nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedadeintelectual da Activeware Industria Eletrônica Ltda, sem autorização prévia e expressa daActiveware Industria Eletrônica Ltda.16. Disposições GeraisOs Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Activeware IndustriaEletrônica Ltda e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordoanterior entre o Usuário e a Activeware Industria Eletrônica Ltda. O Usuário também poderáestar sujeito a termos e condições adicionais que serão aplicáveis quando, por exemplo, oUsuário utilizar serviços de terceiros, acessar Conteúdo ou software de terceiros.Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a Activeware Industria EletrônicaLtda serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O Usuário e a ActivewareIndustria Eletrônica Ltda concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dostribunais localizados na comarca de São Paulo.Caso a Activeware Industria Eletrônica Ltda deixe de exercer ou executar qualquer direito oudispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direitoou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço forconsiderado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restantedos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial daspartes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.Atualizado em 29 de maio de 2016.
